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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários do Ministério das Relações Exteriores que especifica.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos cidadãos brasileiros que especifica.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, aos militares brasileiros que menciona, falecidos em missão oficial no Haiti.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, os cidadãos estrangeiros que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que especifica.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Oficial, personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco os funcionários do Ministério das Relações Exteriores que especifica.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Oficial, Olga Prego López, Auxiliar Administrativa da Missão do Brasil junto à ONU.

Decreto s/nº de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera o art. 2º do Decreto de 14 de janeiro de 2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto s/nº de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora de Nazaré ou Tibiriça", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Esperança - Data Calabouço", situado no Município de Arari, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pedra de Cal", situado no Município de Miguel Alves, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Rita", situado no Município de União, Estado do Piauí, e dá outras providências.

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