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Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que especifica.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a SEBASTIÁN PIÑERA ECHENIQUE, Presidente da República do Chile.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no Grau de Oficial, MARIA BETHÂNIA VIANA TELLES VELLOSO, cantora.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Admite no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Embaixador JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bacuri/Magú", situado no Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Elina", atuais "Fazendas Maranata, Nossa Senhora de Aparecida e Água Viva", situado no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as personalidades brasileiras que especifica.

Decreto s/nº de 10/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Declara luto oficial.

Decreto nº 7.157 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 7.156 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Promulga o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado em 30 de junho de 2005.

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