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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.155 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte CODERN, Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Decreto nº 7.154 de 09/04/2010

Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável.

Decreto nº 7153 DE 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.

Decreto nº 7.152 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e altera o seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

Decreto nº 7.151 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Aprova o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.

Decreto s/nº de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte CODERN, Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Decreto nº 7.150 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promulga a Decisão CMC nº 11/09 "Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - Projetos de Integração Produtiva", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Assunção, em 24 de julho de 2009.

Decreto nº 7149 DE 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1896, de 30 de novembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Concede a Insígnia da Ordem de Rio Branco ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, a personalidade brasileira que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, no grau de Comendador, o Conselheiro Gerald Musilekwa Wakumelo, da Embaixada da Zâmbia no Brasil.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários locais de Missões Diplomáticas brasileiras no exterior que especifica.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Admite no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove no grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, as pessoas que especifica.

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