O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,

Resolve promover

o Ministro de Estado da Integração Nacional JOÃO REIS SANTANA FILHO, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande-Oficial.

Brasília, 20 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim