Decreto s/nº de 16/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2010
Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,
Resolve promover no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:
AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
ANTONIO CEZAR PELUSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal;
AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
ANTONIO CANDIDO DE MELLO E SOUZA, intelectual; e
CLARA ANT, Assessora Especial do Presidente da República;
AO GRAU DE COMENDADOR:
CARLOS BERNARDO BRACHER, pintor, desenhista e escultor;
JOÃO DE MATTOS, empresário, organizador do Brazilian Day em Nova York;
JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, Professor da Universidade de Brasília; e
Coronel da Arma de Infantaria PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Adido de Defesa, Naval e do Exército da Embaixada do Brasil em Maputo.
Brasília, 16 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim