Decreto s/nº de 16/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve promover no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades e personalidades brasileiras:

AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

ANTONIO CEZAR PELUSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal;

AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

ANTONIO CANDIDO DE MELLO E SOUZA, intelectual; e

CLARA ANT, Assessora Especial do Presidente da República;

AO GRAU DE COMENDADOR:

CARLOS BERNARDO BRACHER, pintor, desenhista e escultor;

JOÃO DE MATTOS, empresário, organizador do Brazilian Day em Nova York;

JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, Professor da Universidade de Brasília; e

Coronel da Arma de Infantaria PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Adido de Defesa, Naval e do Exército da Embaixada do Brasil em Maputo.

Brasília, 16 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim