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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 250.653.945,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Admite no Grau de Grande-Oficial do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, o Almirante ROLANDO ANTONIO NAVARRETE SALOMÓN, Comandante-Geral da Marinha de Guerra do Peru.

Decreto nº 7.172 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Aprova o zoneamento agroecológico da cultura da palma de óleo e dispõe sobre o estabelecimento pelo Conselho Monetário Nacional de normas referentes às operações de financiamento ao segmento da palma de óleo, nos termos do zoneamento.

Decreto s/nº de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Institui, no âmbito do Conselho do Agronegócio, criado pelo Decreto de 2 de setembro de 1998, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo.

Decreto nº 7.171 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Altera o Decreto nº 4.725, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no tocante ao Centro de Referência Professor Hélio Fraga.

Decreto nº 7.170 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, firmado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.

Decreto nº 7.169 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promulga o Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.

Decreto s/nº de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove no grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, FODÉ SECK, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Senegal.

Decreto s/nº de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa do Tomaz", situado no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 7.168 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).

Decreto nº 7.167 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.

Decreto nº 7166 DE 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997 , e dá outras providências.

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