Decreto s/nº de 19/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2010
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, FÁBIO CARVALHO, Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,
Resolve admitir
No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, FÁBIO CARVALHO, Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 19 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim