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Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Furnas da Boa Sorte", situado no Município de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Engenho Bonfim", situado no Município de Areia, Estado da Paraíba.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse, para fins desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Quilombola Santa Maria dos Pretos", situado no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Brotas", situado no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Quilombola Nova Batalhinha", situado no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território da Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado Tabacaria", situado no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Quilombo Mata Cavalo", situado no Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Negra Colônia de São Miguel", situado no Município de Maracajú, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Quilombola Jatobá", situado no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Santa Joana", situado no Município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Quilombola Retiro", situado no Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade São Miguel", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Kalunga", situado nos Municípios de Cavalcante, Terezina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Lagoa dos Campinhos", situado nos Municípios de Amparo de São Francisco e Telha, Estado de Sergipe.

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