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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Renova a concessão outorgada à Televisão Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e de imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Outorga concessão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 7013 DE 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto nº 7.012 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Altera os arts. 1º e 2º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995.

Decreto nº 7.011 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.010 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.

Decreto nº 7.009 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

Decreto nº 7008 DE 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 4.900.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa as autoridades que menciona.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 16 de abril de 2009, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa os militares que menciona.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa aos Estandartes das Organizações Militares que especifica.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída pela Accion Gateway Fund LLC, sociedade limitada sediada nos Estados Unidos.

Decreto s/nº de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Turismo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 65.162.468,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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