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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Decreto s/nº de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, Gilvan José Meira Lins Samico (Samico) na Classe de Comendador, por ter se distinguido pelas relevantes contribuições prestadas à Cultura do País.

Decreto s/nº de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Altera o Decreto de 6 de novembro de 2008, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte.

Decreto nº 7.015 de 24/11/2009

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

Decreto nº 7.014 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Aliança e Santa Joana", situado nos Municípios de Cururupu e Mirinzal, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Lagoinha de Baixo", situado no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombolas Furnas do Dionísio", situado no Município de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Mocambo", situado no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Mata de São Benedito", situado no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Conceição das Crioulas", situado no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Quilombo Castainho", situado no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Chácara do Buriti", situado no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Preto Forro", situado no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Casca", situado no Município de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.

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