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Decreto nº 5.751 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Decreto nº 5750 DE 12/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 28 de dezembro de 2005.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Promove cidadãos brasileiros no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Admite autoridades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Concede a insígnia da Ordem de Rio Branco à empresa que menciona.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à Excelentíssima Senhora MICHELLE BACHELET JERIA, Presidente da República do Chile.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Promove no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que menciona.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Promove autoridades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Admite personalidades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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