Decreto s/nº de 12/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2006
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
Arcebispo ALDO DI CILLO PAGOTO;
NO GRAU DE COMENDADOR:
Senhor LUCAS AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS.
Brasília, 12 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires