Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2006

Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5761 DE 27/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 , estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica que menciona.

Decreto s/nº de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Outorga concessão à Fundação Educacional Cultural Comunitária de Integração do Sudoeste de Minas, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os Oficiais-Generais do Comando do Exército que menciona.

Decreto s/nº de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Promove a Ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.

Decreto s/nº de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Outorga concessão à Fundação Cultural e Educativa Jorge Elias, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 24/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, os imóveis que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de proceder a levantamento da situação dos residentes nas ex-colônias de isolamento de hanseníase, propor e articular a execução de ações interministeriais para a promoção dos direitos de cidadania dessa população.

Decreto nº 5.760 de 24/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

Decreto s/nº de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Admite o Ten. Cel. Av. Marcos Cesar Pontes no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro.

Decreto s/nº de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Admite o Ten. Cel. Av. Marcos Cesar Pontes na Ordem Nacional do Mérito, no grau de oficial.

Decreto s/nº de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Promove o Ten. Cel. Av. Marcos Cesar Pontes no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grande-Oficial.

Decreto s/nº de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Omerê, localizada nos Municípios de Chupinguaia e Corumbiara, no Estado de Rondônia.

Decreto s/nº de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barreirinha, localizada no Município de Paragominas, no Estado do Pará.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »