Decreto s/nº de 12/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2006
Promove cidadãos brasileiros no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
PROMOVER
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros:
AO GRAU DE COMENDADOR:
o Senhor PAULO CÉSAR SILVA LOPES DE OLIVEIRA;
AO GRAU DE OFICIAL:
o Senhor Major de Infantaria ANDRÉ LUÍS JORGE DE OLIVEIRA, Subcomandante do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Brasília.
Brasília, 12 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto