Decreto s/nº de 12/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2006
Admite personalidades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, as seguintes personalidades brasileiras
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
o Senhor ALBERTO SANTOS DUMONT;
NO GRAU DE OFICIAL:
o Senhor HECTOR JULIO PÁRIDE BERNABÓ (Caribé).
Brasília, 12 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto