Decreto s/nº de 12/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2006
Promove autoridades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
PROMOVER
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:
AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
o Senhor Deputado Federal JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, Presidente da Câmara dos Deputados;
a Senhora Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, Presidente, em exercício, do Supremo Tribunal Federal;
o Senhor LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
o Senhor HÉLIO COSTA, Ministro de Estado das Comunicações;
o Senhor MARCIO FORTES DE ALMEIDA, Ministro de Estado das Cidades.
Brasília, 12 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto