Decreto s/nº de 12/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2006

Promove autoridades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve

PROMOVER

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:

AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

o Senhor Deputado Federal JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, Presidente da Câmara dos Deputados;

a Senhora Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, Presidente, em exercício, do Supremo Tribunal Federal;

o Senhor LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;

o Senhor HÉLIO COSTA, Ministro de Estado das Comunicações;

o Senhor MARCIO FORTES DE ALMEIDA, Ministro de Estado das Cidades.

Brasília, 12 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Samuel Pinheiro Guimarães Neto