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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Admitir na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor JIANG YUANDE.

Decreto nº 5.737 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Nacional de Saúde.

Decreto nº 5.736 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo ao Emprego Assalariado dos Familiares dos Agentes das Missões Oficiais de cada Estado no Outro, celebrado em Paris, em 28 de maio de 1996.

Decreto nº 5.735 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Decreto nº 5.734 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e revoga o Decreto nº 1.125, de 2 de maio de 1994, que cria a Missão Naval Brasileira na Namíbia.

Decreto nº 5.733 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430, de 27 de fevereiro de 1975, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto s/nº de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Promover na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, ao grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor EDGAR CAMACHO OMISTE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Bolívia.

Decreto s/nº de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Dá nova redação ao inciso II do art. 3º do Decreto de 23 de dezembro de 2003, que instituiu a Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.

Decreto s/nº de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Reabre em favor da Justiça Eleitoral, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 5.032.079,00, crédito especial aberto pela Lei nº 11.247, de 23 de dezembro de 2005.

Decreto s/nº DE 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Institui Comitê Gestor para gerenciar a implementação do Projeto Assistência Técnica para Agenda da Sustentabilidade Ambiental - Projeto nº 05/043-TAL Ambiental.

Decreto nº 5.732 de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Decreto s/nº de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Cria o Parque Nacional dos Campos Gerais, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Cria a Reserva Biológica das Araucárias, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI.

Decreto nº 5.731 de 20/03/2006

Dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aprova o seu regulamento.

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