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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Renova a concessão outorgada à Emissora do Planalto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, pelo prazo de dez anos.

Decreto s/nº de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá, localizada nos Municípios de Porto Walter e Tarauacá, no Estado do Acre.

Decreto s/nº de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kuruáya, localizada no Município de Altamira, no Estado do Pará.

Decreto s/nº de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Inãwébohona, localizada nos Municípios de Pium e Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins.

Decreto nº 5.759 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.

Decreto s/nº de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Admite no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no Grau de Grã-Cruz, os Diplomatas que cita.

Decreto nº 5.758 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.

Decreto nº 5.757 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.717, de 13 de março de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República.

Decreto nº 5.756 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006.

Decreto nº 5.755 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Admite personalidades no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto nº 5.754 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 4.620, de 21 de março de 2003, que dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 5.753 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

Decreto nº 5.752 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Promulga o Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

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