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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5097 DE 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.096 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.532, de 12 de março de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Decreto nº 5.095 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Regulamenta a Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira e dá outras providências.

Decreto nº 5.094 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I, II, IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Institui a Semana dos Museus e o Dia Nacional do Museólogo.

Decreto s/nº de 28/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 328.857.998,00 para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.093 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Decreto s/nº de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 22.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 100.866.630,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Decreto s/nº de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Acresce parágrafo único ao art. 2º do Decreto de 10 de maio de 2004, que cria Grupo de Trabalho Interministerial para analisar os procedimentos de integração e incorporação das normas aprovadas no âmbito do MERCOSUL, que dispensam a aprovação do Congresso Nacional.

Decreto nº 5.092 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Decreto nº 5.091 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 2.672.203,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5090 DE 20/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004 , e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

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