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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5.089 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e dá outras providências.

Decreto nº 5.088 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Dispõe sobre a reclassificação dos cargos do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, no Grupo Informações ou no Grupo Apoio, e dá outras providências.

Decreto nº 5.087 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Cria Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de elaborar estudos sobre fontes alternativas de financiamento internacional de combate à fome e à pobreza.

Decreto nº 5.086 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Altera o inciso V do § 1º do art. 8º do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Decreto nº 5.085 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Define as ações continuadas de assistência social.

Decreto s/nº de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Autoriza o aumento do capital social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Decreto nº 5.084 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.

Decreto nº 5.083 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 5082 DE 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Dispõe sobre a execução do Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República da Colômbia, da República Bolivariana da Venezuela, da República do Equador e da República do Peru (países-membros da Comunidade Andina) e da República Federativa do Brasil, de 10 de março de 2004.

Decreto s/nº de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Reabre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2003, crédito especial aberto pela Lei nº 10.726, de 2 de setembro de 2003.

Decreto nº 5.081 de 14/05/2004

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 , e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 , que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Decreto nº 5.080 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de novembro de 1996, que dispõe sobre a composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.

Decreto nº 5.079 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

Decreto nº 5078 DE 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 17 de fevereiro de 2004.

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