Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2004

Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5.065 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.064 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Acresce incisos aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

Decreto nº 5063 DE 03/05/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/05/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 103.124.352,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5062 DE 30/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Decreto nº 5.061 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.

Decreto nº 5060 DE 30/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 , e dá outras providências.

Decreto nº 5059 DE 30/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação.

Decreto nº 5.058 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 5.057 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona.

Decreto nº 5.056 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.266.110.582,00, para reforço de dotação consignada na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.055 de 27/04/2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a aumentar o seu capital social mediante subscrição de ações em moeda corrente.

Decreto s/nº de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 516.227.766,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »