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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5.125 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.

Decreto nº 5.124 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns, celebrado em Ancara, em 20 de agosto de 2001.

Decreto nº 5123 DE 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Decreto s/nº de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Ceará - CDC.

Decreto s/nº de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 1.990.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

Decreto s/nº de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Pará - CDP.

Decreto nº 5122 DE 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5121 DE 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Decreto nº 5.120 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.939, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona.

Decreto nº 5.119 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Revoga o dispositivo que menciona e o Decreto nº 4.364, de 6 de setembro de 2002.

Decreto nº 5.118 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para o Provimento de Capacidade Espacial, celebrado no Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2001.

Decreto nº 5.117 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério das Comunicações.

Decreto s/nº de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho e de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 408.148.038,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

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