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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.397 de 18/07/1990

Federal - Publicado em 19 jul 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de Cr$ 5.154.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.395 de 18/07/1990

Federal - Publicado em 19 jul 1990

Autoriza a Escola Técnica Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, a organizar e manter cursos de nível superior de ensino.

Decreto nº 99.394 de 13/07/1990

Federal - Publicado em 17 jul 1990

Abre em favor de diversas Unidades Orçamentárias dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha e à Presidência da República - Estado-Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 79.609.868.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.393 de 13/07/1990

Federal - Publicado em 16 jul 1990

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 4.100.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.392 de 13/07/1990

Federal - Publicado em 16 jul 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de entidades em extinção, dissolução ou privatização, crédito suplementar, no valor de Cr$ 7.588.272.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.391 de 13/07/1990

Federal - Publicado em 16 jul 1990

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados e da Superintendência Nacional do Abastecimento, crédito suplementar no valor de Cr$ 284.856.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.390 de 13/07/1990

Federal - Publicado em 16 jul 1990

Abre aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de Cr$ 4.764.304.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.389 de 13/07/1990

Federal - Publicado em 16 jul 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor dos Ministérios da Ação Social, Saúde, Educação, Trabalho e da Previdência Social e Presidência da República-Secretaria da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar, no valor de Cr$ 24.436.403.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.388 de 13/07/1990

Federal - Publicado em 16 jul 1990

Abre aos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça crédito suplementar de Cr$ 58.267.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.382 de 11/07/1990

Federal - Publicado em 12 jul 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, créditos adicionais no valor de Cr$ 40.068.008.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.381 de 11/07/1990

Federal - Publicado em 12 jul 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Infra-Estrutura, crédito suplementar no valor de Cr$ 26.747.384.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.380 de 11/07/1990

Federal - Publicado em 12 jul 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 233.872.830.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.379 de 11/07/1990

Federal - Publicado em 12 jul 1990

Abre à Justiça Federal, à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Aeronáutica, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 119.235.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99378 DE 11/07/1990

Federal - Publicado em 12 jul 1990

Altera dispositivos do Decreto nº 97.936, de 10 de julho de 1989, que instituiu o Cadastro Nacional do Trabalhador

Decreto nº 99.372 de 03/07/1990

Federal - Publicado em 4 jul 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 62.927.795.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

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