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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.774 de 06/12/1990

Federal - Publicado em 7 dez 1990

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 646.507.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.773 de 05/12/1990

Federal - Publicado em 6 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 309.402.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.772 de 05/12/1990

Federal - Publicado em 6 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.351.620.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Oçamentos.

Decreto nº 99.771 de 05/12/1990

Federal - Publicado em 6 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.122.787.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.770 de 05/12/1990

Federal - Publicado em 6 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.306.528.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.769 de 05/12/1990

Federal - Publicado em 6 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 505.472.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.766 de 04/12/1990

Federal - Publicado em 5 dez 1990

Abre ao Ministério da Aeronáutica, em favor do Fundo Aeronáutico, crédito suplementar no valor de Cr$ 11.208.562.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.765 de 04/12/1990

Federal - Publicado em 5 dez 1990

Abre à Justiça Federal, em favor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, crédito suplementar no valor de Cr$ 291.265.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.764 de 04/12/1990

Federal - Publicado em 5 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e do Fundo para as Atividades de Informática, crédito suplementar de Cr$ 14.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.763 de 04/12/1990

Federal - Publicado em 5 dez 1990

Abre ao Ministério da Ação Social, em favor da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA, crédito suplementar no valor de Cr$ 15.658.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.762 de 04/12/1990

Federal - Publicado em 5 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.596.725.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.761 de 04/12/1990

Federal - Publicado em 5 dez 1990

Transfere dotações consignadas nos Orçamentos da União, e dá outras providências.

Decreto nº 99.759 de 03/12/1990

Federal - Publicado em 4 dez 1990

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, crédito suplementar no valor de Cr$ 807.474.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.756 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.959.586.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.755 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 124.752.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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