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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.754 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor dos Ministérios da Economia, Fazenda e Planejamento e das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de Cr$ 440.576.669.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.753 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 635.235.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.752 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, créditos adicionais no valor de Cr$ 80.767.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.751 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.418.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.750 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.118.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.749 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Ação Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.049.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.748 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de Cr$ 17.189.689.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.747 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 22.210.130.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.746 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 10.562.779.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.745 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 339.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.744 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.718.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.743 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 5.607.871.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.742 de 29/11/1990

Federal - Publicado em 30 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, créditos suplementares no valor de Cr$ 19.816.468.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99741 DE 28/11/1990

Federal - Publicado em 29 nov 1990

Regulamenta o artigo 195 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 900, de 24 de setembro de 1969, e os artigos 4º e 5º, Inciso III, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências

Decreto nº 99.738 de 27/11/1990

Federal - Publicado em 28 nov 1990

Abre ao Ministério da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 11.014.076.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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