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Decreto nº 99.730 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, créditos suplementares no valor de Cr$ 5.477.969.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.729 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.695.745.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.728 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.269.965.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.727 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 163.446.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.726 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Fundo do Exército, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.452.253.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.725 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre ao Ministério da Aeronáutica crédito suplementar no valor de Cr$ 53.721.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.724 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Fundo do EMFA, crédito suplementar no valor de Cr$ 214.983.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.723 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.722 de 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Imprensa Nacional, crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.720 de 22/11/1990

Federal - Publicado em 23 nov 1990

Transfere dotação consignada a Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização - Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, no valor de Cr$ 3.000.000,00 para o Ministério da Infra-Estrutura.

Decreto nº 99.719 de 22/11/1990

Federal - Publicado em 23 nov 1990

Abre à Presidência da República em favor do Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB, crédito suplementar no valor de Cr$ 43.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.718 de 22/11/1990

Federal - Publicado em 23 nov 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$ 31.966.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.717 de 22/11/1990

Federal - Publicado em 23 nov 1990

Abre ao Ministério da Infra-Estrutura, em favor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.716 de 22/11/1990

Federal - Publicado em 23 nov 1990

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 6.093.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.715 de 22/11/1990

Federal - Publicado em 23 nov 1990

Abre ao Ministério da Infra-Estrutura, em favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, crédito adicional no valor de Cr$ 2.446.153.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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