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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.789 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria de Controle Interno, o crédito suplementar de NCz$ 5.650,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.788 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, o crédito suplementar de NCz$ 155.917,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.787 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física, em Ibicaraí, Estado da Bahia.

Decreto nº 97.786 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Várzea Grande.

Decreto nº 97.785 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração-Análise de Sistemas, da Faculdade da Ilha do Governador.

Decreto nº 97.784 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Leonardo da Vinci - SP.

Decreto nº 97.783 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde e Sociais, do Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.782 de 26/05/1989

Federal - Publicado em 29 mai 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Psicomotricidade da Faculdade de Ciências da Saúde e Sociais, do Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.781 de 24/05/1989

Federal - Publicado em 26 mai 1989

Abre à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 16.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.779 de 23/05/1989

Federal - Publicado em 24 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São Joaquim, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Caxias, Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.778 de 23/05/1989

Federal - Publicado em 24 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Serraria (parte), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.776 de 22/05/1989

Federal - Publicado em 23 mai 1989

Prorroga o prazo previsto no parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto n. 97.455, de 15 de janeiro de 1989

Decreto nº 97.775 de 22/05/1989

Federal - Publicado em 23 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Fazenda São José, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.693, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.774 de 22/05/1989

Federal - Publicado em 23 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Rio Cancã, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Roncador, Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.773 de 22/05/1989

Federal - Publicado em 23 mai 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Três Irmãos, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Prado, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto n. 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

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