Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989

Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.587 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 163.907.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.586 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Interior, o crédito especial de NCz$ 33.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.585 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades OrÇamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 33.021.130,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.584 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais de Ncz$ 38.873.300,00, para atender despesas com o serviço da dívida de diversos órgãos.

Decreto nº 98.583 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e de Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de NCz$ 344.236.770,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.582 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, o crédito suplementar de NCz$ 69.808.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.581 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Serviços da Dívida da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda - Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 1.306.194.616,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.580 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, crédito suplementar no valor de NCz$ 1.016.869.170,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.579 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 18.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.578 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, crédito suplementar de NCz$ 323.370.807,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.577 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre aos Ministérios do Trabalho e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de NCz$ 39.122.358,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.576 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Ministério da Educação em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 96.192.145,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.575 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 30.220.292,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.574 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 12.480.403,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.570 de 15/12/1989

Federal - Publicado em 18 dez 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Canhada Funda, situado no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »