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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.568 de 15/12/1989

Federal - Publicado em 18 dez 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Fazenda Retiro - Lotes 2B e 2C, situado no Município de Tibagi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 98.544 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre aos Ministérios da Cultura e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 490.810,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.543 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento do Ministério da Agricultura, créditos adicionais no montante de NCz$ 216.797.097,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.542 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o crédito suplementar de NCz$ 942.151.787,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.541 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar no valor de NCz$ 84.957.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.540 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 101.217.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.539 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Gleba Serra da Igreja, situado no Município de Morretes, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 98.567 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Interior, o crédito suplementar de NCz$ 1.375.281.137,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.566 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de NCz$ 60.000. 000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.565 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Serviços da Dívida da União, o crédito suplementar de NCz$ 27.217.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.564 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar de NCz$ 106.849.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.563 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 647.225.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.562 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e do Orçamento das Operações Oficiais de créditos adicionais no montante de NCz$ 27.625.063.526,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.561 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 14.618.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.560 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações para aplicação no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o crédito suplementar de NCz$ 4.353.367,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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