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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.613 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de NCz$ 35.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.612 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Militar e do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 577.239,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.611 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 1.390.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.610 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso em Ciência da Computação da Faculdade Católica de Tecnologia.

Decreto nº 98.609 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras, das Faculdades Integradas da Católica de Brasília.

Decreto nº 98.608 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Niteroiense de Medicina Veterinária.

Decreto nº 98.607 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Capixaba de Informática.

Decreto nº 98.606 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Ciências e Letras, da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Decreto nº 98.605 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade de Administração, Ciências Econômicas e Contábeis, em Natal, Rio Grande do Norte.

Decreto nº 98.604 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Fazenda Carnaúba e Gleba Olaria, situados no Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 98.603 de 19/12/1989

Federal - Publicado em 20 dez 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Fazenda Pau Torto, situado no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 98.595 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Regulamenta a Lei n. 7.752, de 14 de abril de 1989, que dispõe sobre benefícios fiscais, na área do Imposto sobre a Renda, concedidos ao desporto não profissional, e dá outras providências

Decreto nº 98.594 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de História da Faculdade de Estudos Sociais de Várzea Grande.

Decreto nº 98.593 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Concede autorização, para funcionar como empresa de energia elétrica, à ELETRAM - Eletricidade da Amazônia Ltda.

Decreto nº 98.588 de 18/12/1989

Federal - Publicado em 19 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Fundo do Exército, o crédito suplementar de NCz$ 228.576.830,00, para reforço de dotações orçamentárias no vigente Orçamento.

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