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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.631 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Educadora Vale do Munin Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão.

Decreto nº 95.630 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Outorga concessão à TV Itapicuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 95.629 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Renova a concessão outorgada à Empresa São Borjense de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.628 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Super Radiodifusão Ltda., para a Tridio-Radiodifusão Ltda.

Decreto nº 95.627 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal Sul de Minas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.626 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 95.625 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Autoriza a Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda. - COCAMAR, com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, a utilizar o trabalho noturno de mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.

Decreto nº 95.624 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Concede à Companhia Ferro e Aço de Vitória - COFAV I autorização para proceder a aumento de seu capital social.

Decreto nº 95.622 de 12/01/1988

Federal - Publicado em 13 jan 1988

Autoriza a Indústria de Produtos Alimentícios Confiança S/A., com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, a utilizar o trabalho noturno de mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.

Decreto nº 95.621 de 12/01/1988

Federal - Publicado em 13 jan 1988

Dispõe sobre o enquadramento de servidores no Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 95.620 de 12/01/1988

Federal - Publicado em 13 jan 1988

Dispõe sobre o aumento do capital social da Valenorte Alumínio Ltda.

Decreto nº 95.615 de 12/01/1988

Federal - Publicado em 13 jan 1988

Outorga à Casil S/A. - Carbureto de Silício concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Preto, no local denominado Cachoeira da Fumaça, no Município de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.613 de 11/01/1988

Federal - Publicado em 12 jan 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados, em Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 95.612 de 11/01/1988

Federal - Publicado em 12 jan 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de Catalão, Goiás.

Decreto nº 95.611 de 11/01/1988

Federal - Publicado em 12 jan 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Desenho Industrial da Faculdade de Ciências e Artes Aplicadas de Londrina, Paraná.

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