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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.675 de 27/01/1988

Federal - Publicado em 28 jan 1988

Aprova o Estatuto da Fundação Nacional de Artes Cênicas - FUNDACEN, e dá outras providências

Decreto nº 95.674 de 27/01/1988

Federal - Publicado em 28 jan 1988

Aprova o Estatuto da Fundação Nacional Pró-Leitura - PRÓ-LEITURA, e dá outras providências

Decreto nº 95.673 de 27/01/1988

Federal - Publicado em 28 jan 1988

Aprova o Estatuto da Fundação do Cinema Brasileiro - FCB, e dá outras providências

Decreto nº 95.668 de 26/01/1988

Federal - Publicado em 27 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Planalto de Maracanaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

Decreto nº 95.667 de 26/01/1988

Federal - Publicado em 27 jan 1988

Outorga concessão à Sociedade Rádio Pindorama Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 95.666 de 26/01/1988

Federal - Publicado em 27 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Difusora de Bambuí OM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bambuí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.665 de 26/01/1988

Federal - Publicado em 27 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Liberdade de Boa Viagem Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Decreto nº 95.664 de 26/01/1988

Federal - Publicado em 27 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Cristal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 95.671 de 26/01/1988

Federal - Publicado em 27 jan 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 2.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.670 de 26/01/1988

Federal - Publicado em 27 jan 1988

Modifica o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Decreto nº 95.658 de 22/01/1988

Federal - Publicado em 25 jan 1988

Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Social - CDS

Decreto nº 95.657 de 21/01/1988

Federal - Publicado em 22 jan 1988

Dispõe sobre o aumento do capital social da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE.

Decreto nº 95.656 de 21/01/1988

Federal - Publicado em 22 jan 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis de Guaxupé, Minas Gerais.

Decreto nº 95.655 de 21/01/1988

Federal - Publicado em 22 jan 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Odontologia da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, Minas Gerais.

Decreto nº 95.654 de 21/01/1988

Federal - Publicado em 22 jan 1988

Concede à Aços Finos Piratini S/A. (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento de seu capital social.

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