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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.703 de 05/02/1988

Federal - Publicado em 8 fev 1988

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada a AGIL - Radiodifusão Ltda., para a Tridio-Radiodifusão Ltda.

Decreto nº 95.701 de 04/02/1988

Federal - Publicado em 5 fev 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Linhares, Espírito Santo.

Decreto nº 95.700 de 04/02/1988

Federal - Publicado em 5 fev 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Linhares, Espírito Santo.

Decreto nº 95.696 de 02/02/1988

Federal - Publicado em 3 fev 1988

Concede à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 95.695 de 02/02/1988

Federal - Publicado em 3 fev 1988

Concede a Aço Minas Gerais S/A. - AÇOMINAS (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 95.692 de 01/02/1988

Federal - Publicado em 2 fev 1988

Outorga concessão à Rádio Bandeirantes de Vitória da Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Decreto nº 95.690 de 29/01/1988

Federal - Publicado em 2 fev 1988

Autoriza a reversão de área que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 95.687 de 29/01/1988

Federal - Publicado em 1 fev 1988

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 95.686 de 29/01/1988

Federal - Publicado em 1 fev 1988

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 95.684 de 28/01/1988

Federal - Publicado em 29 jan 1988

Altera o Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de Radialista, e dá outras providências.

Decreto nº 95.683 de 28/01/1988

Federal - Publicado em 29 jan 1988

Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.

Decreto nº 95.682 de 28/01/1988

Federal - Publicado em 29 jan 1988

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas nos órgãos e entidades da Administração Federal, e dá outras providências

Decreto nº 95.679 de 28/01/1988

Federal - Publicado em 29 jan 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas Santos Dumont, São Paulo.

Decreto nº 95.677 de 28/01/1988

Federal - Publicado em 29 jan 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia e Bioquímica "Camilo Castelo Branco", em São Paulo.

Decreto nº 95672 DE 27/01/1988

Federal - Publicado em 28 jan 1988

Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional, modificativo, ao Acordo de Complementação Econômica, subscrito entre o Brasil e o Uruguai.

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