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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.610 de 11/01/1988

Federal - Publicado em 12 jan 1988

Dispõe sobre a reintegração e inclusão de servidores no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Decreto nº 95.609 de 11/01/1988

Federal - Publicado em 12 jan 1988

Dispõe sobre a readaptação de servidor do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 95.608 de 11/01/1988

Federal - Publicado em 12 jan 1988

Autoriza o aumento do capital autorizado da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

Decreto nº 95.607 de 11/01/1988

Federal - Publicado em 12 jan 1988

Autoriza o aumento do capital social da Centrais Elétricas de Roraima S/A. - CER.

Decreto nº 95.605 de 08/01/1988

Federal - Publicado em 11 jan 1988

Fixa os efetivos de Oficiais da Marinha para 1988

Decreto nº 95.592 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Dispõe sobre o aumento do capital autorizado da PETROFLEX Indústria e Comércio S/A.

Decreto nº 95.588 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Atalaia de Canavieiras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.

Decreto nº 95.587 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão a JMB Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 95.586 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Jornal de Barretos OM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 95.585 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão à Sociedade Campograndense de Televisão Limitada, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 95.584 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.583 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Cultura de Açailândia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.

Decreto nº 95.582 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Novos Tempos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 95.581 de 05/01/1988

Federal - Publicado em 6 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Tacarijus Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí.

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