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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 95.653 de 21/01/1988

Federal - Publicado em 22 jan 1988

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento de seu capital autorizado e social.

Decreto nº 95.652 de 21/01/1988

Federal - Publicado em 22 jan 1988

Concede à Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. - USIMINAS (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 95.651 de 21/01/1988

Federal - Publicado em 22 jan 1988

Dispõe sobre o aumento do capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 95.649 de 19/01/1988

Federal - Publicado em 20 jan 1988

Revoga o Decreto nº 75.160, de 30 de dezembro de 1974, que aprovou o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha.

Decreto nº 95.647 de 15/01/1988

Federal - Publicado em 19 jan 1988

Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1987, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército

Decreto nº 95.646 de 15/01/1988

Federal - Publicado em 18 jan 1988

Autoriza o Banco Nacional de Crédito Cooperativo S/A. - BNCC a elevar o seu capital social.

Decreto nº 95.644 de 14/01/1988

Federal - Publicado em 15 jan 1988

Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 1987, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha

Decreto nº 95.642 de 14/01/1988

Federal - Publicado em 15 jan 1988

Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1987, nos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa

Decreto nº 95.641 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Carajá de Anápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 95.638 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Extingue o Centro de Informações da Aeronáutica

Decreto nº 95.636 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Outorga concessão à TV Jangadeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 95.635 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Outorga concessão à Rádio Cantoense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Canto do Buriti, Estado do Piauí.

Decreto nº 95.634 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Outorga concessão à Sociedade Difusora de Corinto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, na Cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.633 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Outorga concessão à Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.632 de 13/01/1988

Federal - Publicado em 14 jan 1988

Outorga concessão ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Juara, Estado do Mato Grosso.

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