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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.357 de 19/07/1988

Federal - Publicado em 20 jul 1988

Autoriza a doação do imóvel que menciona.

Decreto nº 96.356 de 18/07/1988

Federal - Publicado em 19 jul 1988

Dispõe sobre a elevação do capital social da NUCLEMON - NUCLEBRÁS de Monazita e Associados Ltda.

Decreto nº 96.348 de 16/07/1988

Federal - Publicado em 18 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Chopim - Quinhão nº 5, da Divisão Judicial da Gleba nº 1 do Quinhão nº 1, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Mangueirinha, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n.º 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.353 de 15/07/1988

Federal - Publicado em 19 jul 1988

Concede à Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS (Grupo SIRDEBRÁS) autorização para proceder a aumento de seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 96.352 de 15/07/1988

Federal - Publicado em 19 jul 1988

Concede à Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA (Grupo Siderbrás) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 96.351 de 15/07/1988

Federal - Publicado em 18 jul 1988

Altera constituição do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI

Decreto nº 96.350 de 15/07/1988

Federal - Publicado em 18 jul 1988

Outorga à Companhia Paulista de Ferro Ligas concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Sepotuba, no local denominado Salto das Nuvens, no Município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 96.347 de 15/07/1988

Federal - Publicado em 18 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda São Félix, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Andaraí, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.346 de 15/07/1988

Federal - Publicado em 18 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado Fazenda Castelo, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.345 de 15/07/1988

Federal - Publicado em 18 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Batatal (Parte), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.691, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.338 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Colorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Colorado, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.337 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Outorga concessão ao Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

Decreto nº 96.343 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Outorga concessão à Televisão Oeste Baiano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.342 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Abadiânia, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.341 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Outorga concessão à Nassau Editora, Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

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