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Decreto nº 96.372 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre à Câmara dos Deputados e aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 769.140.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.371 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre aos Ministérios dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 61.100.962.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.370 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público Federal, o crédito suplementar de Cz$ 25.420.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.369 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de Cz$ 8.535.911.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.368 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 34.747.962.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.367 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 497.254.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.366 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia, o crédito suplementar de Cz$ 4.376.329.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.365 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de Cz$ 36.039.139.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.364 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações, Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 73.705.821.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.363 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral e do Conselho-Diretor do Fundo da Marinha Mercante, o crédito suplementar no valor de Cz$ 18.425.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.362 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.070.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.361 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.360 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar de Cz$ 300.410.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.359 de 20/07/1988

Federal - Publicado em 21 jul 1988

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 50.516.605.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.358 de 19/07/1988

Federal - Publicado em 20 jul 1988

Autoriza a doação do imóvel que menciona.

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