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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.340 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Outorga concessão à Rádio AM de Parelhas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 96.339 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Boas Novas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.336 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Poder Legislativo e ao Ministério da Justiça, o crédito suplementar de Cz$ 9.409.923.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.335 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda e Encargos Previdenciários da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 153.733.544.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.334 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 50.922.679.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.333 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Ministério do Interior, o crédito suplementar de Cz$ 3.588.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.332 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 10.908.428.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.331 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 32.053.417.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.330 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o crédito suplementar de Cz$ 45.730.432.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.329 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de Cz$ 2.626.812.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.328 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 3.551.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.327 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Indústria e do Comércio e de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 749.128.368.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.326 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Indústria e do Comércio e de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 490.039.114.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.325 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 146.394.904.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.324 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, Exército e Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 16.569.711.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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