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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.638 de 02/09/1988

Federal - Publicado em 5 set 1988

Outorga concessão ao SNC - Sistema Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Marabá, Estado do Pará.

Decreto nº 96.637 de 02/09/1988

Federal - Publicado em 5 set 1988

Outorga concessão à Rádio Ximango Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Alenquer, Estado do Pará.

Decreto nº 96 de 02/09/1988

Federal - Publicado em 5 set 1988

Outorga concessão à Rádio Guaraciaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.632 de 01/09/1988

Federal - Publicado em 2 set 1988

Outorga concessão à Paulista Metro - TVA Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.629 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Gleba Triângulo, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.620, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.628 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Altera a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL

Decreto nº 96.627 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Dispõe sobre o Projeto Padre Cícero na área de jurisdição da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Decreto nº 96.626 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 96.625 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 96.622 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Autoriza a constituição de subsidiária de Indústrias Nucleares do Brasil S/A. - INB, e dá outras providências

Decreto nº 96.620 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Institui o Conselho Superior de Política Nuclear, e dá outras providências

Decreto nº 96.619 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 1 set 1988

Autoriza a Empresa FILOBEL S/A. Indústrias Têxteis do Brasil, com sede no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo, a utilizar o trabalho noturno da mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.

Decreto nº 96.616 de 30/08/1988

Federal - Publicado em 31 ago 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar no valor de Cz$ 53.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.613 de 30/08/1988

Federal - Publicado em 31 ago 1988

Outorga concessão à Televisão Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.612 de 30/08/1988

Federal - Publicado em 31 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

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