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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.658 de 06/09/1988

Federal - Publicado em 8 set 1988

Outorga concessão à Televisão Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.657 de 06/09/1988

Federal - Publicado em 8 set 1988

Torna insubsistente o Decreto nº 96.614, de 30 de agosto de 1988, que outorga concessão à Televisão Canal 2 - Minas Gerais Ltda., na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.654 de 06/09/1988

Federal - Publicado em 8 set 1988

Revoga o Decreto nº 80.599, de 21 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento da Diretoria de Finanças da Marinha.

Decreto nº 96.653 de 06/09/1988

Federal - Publicado em 8 set 1988

Dispõe sobre a intervenção na Transbrasil S/A. Linhas Aéreas.

Decreto nº 96.649 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Renova a outorga da Rádio Estadual do Paraná (Governo do Estado do Paraná), e autoriza a transferência direta para a Fundação Rádio e Televisão do Paraná, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.648 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Outorga concessão à Radiodifusão Campo Aberto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.647 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Tupinambás Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.646 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Outorga concessão à Rádio Central de Roncador Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Roncador, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.645 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Outorga concessão à Rádio Vale do Pajeú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Canto do Buriti, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.644 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Outorga concessão à Rádio Moreno Braga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vigia, Estado do Pará.

Decreto nº 96.643 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Outorga concessão ao Sistema Janaína de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.642 de 05/09/1988

Federal - Publicado em 6 set 1988

Outorga concessão à Sociedade de Radiodifusão Guaraí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guaraí, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.641 de 02/09/1988

Federal - Publicado em 5 set 1988

Outorga concessão à Rádio Cidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Miguel d'Oeste, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 96 de 02/09/1988

Federal - Publicado em 5 set 1988

Outorga concessão à Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Palmital, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.639 de 02/09/1988

Federal - Publicado em 5 set 1988

Outorga concessão à Rádio Jornal de Coelho Neto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão.

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