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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.611 de 30/08/1988

Federal - Publicado em 31 ago 1988

Outorga concessão à Sociedade Rádio Universitária de Garça Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garça, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.610 de 30/08/1988

Federal - Publicado em 31 ago 1988

Outorga concessão à Televisão Cidade Verde Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 96.609 de 30/08/1988

Federal - Publicado em 31 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Mafrense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Simplício Mendes, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.608 de 30/08/1988

Federal - Publicado em 31 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Barriga Verde Capinzal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 96.605 de 29/08/1988

Federal - Publicado em 30 ago 1988

Dispõe sobre a elevação do capital social da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA.

Decreto nº 96.604 de 29/08/1988

Federal - Publicado em 30 ago 1988

Introduz artigo no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 96.603 de 29/08/1988

Federal - Publicado em 30 ago 1988

Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 94.385, de 28 de maio de 1987, que dispõe sobre a supervisão ministerial sobre a VALEC - Engenharia e Construções Limitada, e dá outras providências.

Decreto nº 96.599 de 26/08/1988

Federal - Publicado em 29 ago 1988

Outorga concessão à Televisão Abril Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.597 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, o crédito suplementar de Cz$ 2.255.902.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.596 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, o crédito suplementar de Cz$ 2.798.098.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.594 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Revoga o Decreto nº 96.507, de 15 de agosto de 1988, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Invernada Grande.

Decreto nº 96.593 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Decreto nº 96.592 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à TV Aliança Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.591 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Eldorado de Natal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 96.590 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Atividade de Difusão Chapada dos Guimarães Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

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