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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.589 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Rádio e Televisão Grande Rio FM Stéreo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 96.588 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Televisão Norte Baiano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.587 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Sociedade Aparecidense de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.586 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Emissora do Planalto Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paulínea, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.585 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.584 de 25/08/1988

Federal - Publicado em 26 ago 1988

Outorga concessão à Rádio Contemporânea Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.583 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Dispõe sobre a liquidação do Banco de Roraima S/A., e dá outras providências.

Decreto nº 96.582 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Altera a composição da Comissão Interministerial criada pelo Decreto nº 95.792, de 7 de março de 1988, e dá outras providências.

Decreto nº 96.580 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tangará da Serra, Mato Grosso.

Decreto nº 96.579 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Humanidades Leonel Bogéa, do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.578 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.

Decreto nº 96.577 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.

Decreto nº 96.576 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências e do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

Decreto nº 96.675 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Graduação em Engenharia Industrial Mecânica, em Manaus, Amazonas.

Decreto nº 96.574 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil, em Manaus, Estado do Amazonas.

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