Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.573 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis Cândido Rondon.

Decreto nº 96.572 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis Cândido Rondon.

Decreto nº 96.571 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Transfere a outorga concedida à Rádio Cidade de Fortaleza Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maranguape - CE, para a Cidade de Maracanaú - CE.

Decreto nº 96.570 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Socorro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.569 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Retifica o Decreto nº 95.794, de 8 de março de 1988, que renovou a concessão da Rádio Camboriú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, a fim de declarar que o nome correto da Cidade é Balneário Camboriú, e não como constou.

Decreto nº 96.568 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 96.567 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Correio do Sertão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.

Decreto nº 96.566 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Renova a concessão outorgada à L & C Rádio Emissoras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Agudos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.565 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Parintins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

Decreto nº 96.564 de 24/08/1988

Federal - Publicado em 25 ago 1988

Renova concessão outorgada à Rádio Regional de Cianorte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cianorte, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.563 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cz$ 15.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.562 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 826.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.561 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, o crédito suplementar de Cz$ 140.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.560 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional e do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 660.760.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.559 de 23/08/1988

Federal - Publicado em 24 ago 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio e da Secretaria de Tecnologia Industrial, o crédito suplementar de Cz$ 766.806.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »