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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.695 de 14/09/1988

Federal - Publicado em 15 set 1988

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Porto Ordaz

Decreto nº 96.691 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar no valor de Cz$ 60.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.690 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cz$ 232.030.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.689 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre ao Senado Federal, à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 200.659.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.688 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas e à Secretaria de Educação Física e Desportos, o crédito suplementar de Cz$ 32.123.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.687 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar Cz$ 10.096.330.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.686 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de 2º Grau, o crédito suplementar de Cz$ 479.794.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.685 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o crédito suplementar de Cz$ 102.643.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.684 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.682 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Outorga concessão à TV Mar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.681 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Outorga concessão à Rádio Princesa Monte Azul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.680 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Outorga concessão à Rádio Icatu FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.679 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Outorga concessão à Empresa Pioneira de Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.678 de 13/09/1988

Federal - Publicado em 14 set 1988

Outorga concessão à Rádio Oeste da Paraíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Decreto nº 96.677 de 12/09/1988

Federal - Publicado em 13 set 1988

Fixa o limite a que se refere o § 1º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.425, de 7 de abril de 1988

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