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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.140 de 25/11/1988

Federal - Publicado em 28 nov 1988

Concede licença ao Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Comercial no Estado de São Paulo para filiar-se à Federación de Asociaciones Educativas Privadas Latinoamericanas, com sede em Buenos Aires, República Argentina.

Decreto nº 97.139 de 25/11/1988

Federal - Publicado em 28 nov 1988

Autoriza empresas de telecomunicações controladas da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS a promover aumento de capital social.

Decreto nº 97.137 de 24/11/1988

Federal - Publicado em 25 nov 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Nova Iguaçu.

Decreto nº 97.136 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre aos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 112.139.502.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.135 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 6.837.848.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.134 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 557.920.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.133 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar da Cz$ 31.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.132 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar de Cz$ 236.056.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.130 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Inclui no regime tributário de que trata o Decreto-Lei nº 2.444, de 29 de junho de 1988, os produtos que relaciona.

Decreto nº 97.129 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de Cz$ 70.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.128 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 369.594.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.127 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre a diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 39.268.270.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.126 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda, Indústria e do Comércio e das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 11.403.368.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.125 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 3.844.726.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.124 de 23/11/1988

Federal - Publicado em 24 nov 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação e da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar de Cz$ 279.703.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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