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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.157 de 05/12/1988

Federal - Publicado em 6 dez 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 29.530.820.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.156 de 05/12/1988

Federal - Publicado em 6 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cz$ 194.210.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.155 de 05/12/1988

Federal - Publicado em 6 dez 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 124.558.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.154 de 01/12/1988

Federal - Publicado em 2 dez 1988

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de aveia, centeio, cevada cervejeira e semente de cevada cervejeira, safra de 1988/1989.

Decreto nº 97.153 de 01/12/1988

Federal - Publicado em 2 dez 1988

Autoriza efetivar o aumento de potência das entidades que menciona, executantes de serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades de Federação indicadas.

Decreto nº 97.152 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência

Decreto nº 97.151 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários

Decreto nº 97.150 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 7.541.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.149 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Anglo-Americano.

Decreto nº 97.148 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física, do Centro Integrado de Ensino de Concórdia, em Santa Catarina.

Decreto nº 97.147 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 78.294.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.146 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 25.945.690.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.145 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 1 dez 1988

Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 14.840.789.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.142 de 29/11/1988

Federal - Publicado em 30 nov 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Enfermagem do Hospital Israelita Albert Einsten.

Decreto nº 97.141 de 25/11/1988

Federal - Publicado em 30 nov 1988

Acrescenta parágrafo único, ao artigo 2º, do Decreto nº 96.653, de 6 de setembro de 1988, que declarou intervenção na Transbrasil S/A. Linhas Aéreas.

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