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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.940 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 6.375.326.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.939 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 940.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.938 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 133.500.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.937 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 27.510.050.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.936 de 11/02/1985

Federal - Publicado em 12 fev 1985

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul.

Decreto nº 90.934 de 11/02/1985

Federal - Publicado em 12 fev 1985

Constitui Comissão Interministerial de Inquérito para apurar irregularidades ocorridas na Fundação de Assistência ao Estudante - FAE.

Decreto nº 90.932 de 11/02/1985

Federal - Publicado em 12 fev 1985

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Companhia Rio-Grandense de Nitrogenados - CRN.

Decreto nº 90.931 de 11/02/1985

Federal - Publicado em 12 fev 1985

Fixa, para o exercício de 1985, o limite global de importações através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências

Decreto nº 90.930 de 08/02/1985

Federal - Publicado em 11 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Cultura de Arapiraca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Decreto nº 90.929 de 08/02/1985

Federal - Publicado em 11 fev 1985

Dá nome à unidade industrial construída pela AÇOMINAS.

Decreto nº 90.927 de 07/02/1985

Federal - Publicado em 8 fev 1985

Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona, e dá outras providências

Decreto nº 90.926 de 07/02/1985

Federal - Publicado em 8 fev 1985

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Agrárias de Itumbiara, Goiás, com o Curso de Agronomia.

Decreto nº 90.925 de 07/02/1985

Federal - Publicado em 8 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Cultura de Paracuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paracuru, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.924 de 07/02/1985

Federal - Publicado em 8 fev 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 90.923 de 07/02/1985

Federal - Publicado em 8 fev 1985

Dispõe sobre a composição das Categorias de Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

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