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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.956 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria de Direção e Assistência Intermediárias, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.

Decreto nº 90.954 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Araripe de Cedro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cedro, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.953 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Jornal São Miguel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.952 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Altera a razão social da Companhia de Eletricidade de Alagoas - CEAL de que trata o Decreto nº 50.793, de 15 de junho de 1961.

Decreto nº 90.951 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Rio Madeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Manicoré, Estado do Amazonas.

Decreto nº 90.949 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 90.963 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Outorga concessão à Televisão Sorocaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.957 de 14/02/1985

Federal - Publicado em 15 fev 1985

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 90.947 de 13/02/1985

Federal - Publicado em 14 fev 1985

Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes à Universidade Federal do Espírito Santo.

Decreto nº 90.946 de 13/02/1985

Federal - Publicado em 14 fev 1985

Fixa os efetivos do Exército para 1985.

Decreto nº 90.945 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Difusora de São Mateus Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 90.944 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Voz do Longá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Esperantina, Estado do Piauí.

Decreto nº 90.943 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Fundação Educacional de Jahu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.942 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Ciências Contábeis e de Ciências Econômicas da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, Paraná.

Decreto nº 90.941 de 12/02/1985

Federal - Publicado em 13 fev 1985

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

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