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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.886 de 31/01/1985

Federal - Publicado em 1 fev 1985

Outorga concessão à Televisão Carimã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.885 de 31/01/1985

Federal - Publicado em 1 fev 1985

Autoriza o funcionamento da habilitação em Supervisão Escolar do Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de Divinópolis, Minas Gerais.

Decreto nº 90.884 de 31/01/1985

Federal - Publicado em 1 fev 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências das Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas de Palmas - Paraná.

Decreto nº 90.882 de 31/01/1985

Federal - Publicado em 1 fev 1985

Torna sem efeito o Decreto nº 90.735, de 19 de dezembro de 1984, que outorgou concessão à TV Tropical da Bahia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 90.881 de 31/01/1985

Federal - Publicado em 1 fev 1985

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá autras providências.

Decreto nº 90.879 de 30/01/1985

Federal - Publicado em 31 jan 1985

Outorga concessão à Rádio e Televisão Limeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.876 de 30/01/1985

Federal - Publicado em 31 jan 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu - Paraná.

Decreto nº 90.874 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 31 jan 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.900.000.000, para reforço da dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.873 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.872 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade de Ciências e Letras de Votuporanga, São Paulo.

Decreto nº 90.871 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 24.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.870 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 610.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.869 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.856.300.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.868 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.800.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.867 de 29/01/1985

Federal - Publicado em 30 jan 1985

Abre ao Ministério da Aeronáutica, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 78.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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