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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90922 DE 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º Grau.

Decreto nº 90.921 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro e de Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.920 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Cafelândia da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.919 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar, no valor de Cr$ 18.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.918 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Outorga concessão à Sociedade Rádio Capinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 90.917 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Internacional Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.916 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 90.915 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Sanhauá de Bayeux Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bayeux, Estado da Paraíba.

Decreto nº 90.914 de 06/02/1985

Federal - Publicado em 7 fev 1985

Dispõe sobre a composição da categoria de Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 90.913 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.912 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.911 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial no valor de Cr$ 7.000.000.000, para o fim que especifica.

Decreto nº 90.910 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.582.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.909 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 4.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.908 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 87.500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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